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Combate à Pedofilia na Internet

Pessoal,
Olha só que bacana esse infográfico do Globo com dicas para orientar os filhos a maneira certa de agir na internet.

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Denúncia de pedofilia agora pode ser feita na web

A Polícia Federal está disponibilizando à população um exclusivo site para denúncia de crimes de pedofilia: o NightAngel.

A iniciativa faz parte do Projeto Anjos na Rede, uma parceria entre a PF, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a ONG Safernet. A ideia surgiu no ano passado, durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando os parceiros assinaram um termo de compromisso para criar a Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos na Internet


A PF quer coibir crimes como a prática de qualquer tipo de preconceito (raça, cor, religião, nacionalidade etc), assim como a fabricação, a venda, a distribuição ou a divulgação de símbolos nazistas. O crime de genocídio é qualquer ação que tenha por objetivo destruir determinado grupo de pessoas, por causa de diferenças de raça, cor ou nacionalidade.

 

 

Fonte: O Globo

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Cyberbullying. A internet NÃO é um mundo paralelo.

Internet não é um mundo paralelo. Não é um mundo sem lei. Não é um Mundo a parte.
É vida real!

Acho que tem muita gente jogando farmville  e the sims e esquece que a internet é feita (em sua maior parte) por pessoas, que tem endereço, telefone, CPF, família…

Por isso temos que ficar ciente que,  o que se faz na internet pode ser rastreado e descoberto. É isso que garante o Ministério Publico, com quem estive em reunião no ultimo dia  19 de abril.

Cyberbullying é o bullying realizado através da internet. Bullying, pra quem não sabe, é um termo em inglês para o ato de ridicularizar, difamar e/ou agredir uma pessoa perante a sociedade.

A internet ajudou a disseminar essa prática, porque passa a falsa impressão de anonimato. As pessoas que praticam esses atos fazem uso de avatares e falsos perfis para não assumir as conseqüências de seus atos. Veja esse vídeo que explica o que é cyberbullying

Esse tipo de agressão é papel jogado ao vento, pode durar anos e é dificílimo de se controlar.

Ações para por fim nessas histórias já começaram a ser tomadas.

Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários estão sendo criadas através do Marco Civil regulamentário da Internet que está em discussão.  [um assunto que quero logo menos estará aqui no Blog] Participe dê sua opinião e faça uma internet melhor.

Mas por enquanto fique sabendo que:

Se a pessoa que fizer o cyberbullying tiver entre 12 e 18 anos (adolescente) pode ser responsabilizado e enquadrado como ato infracional.
 O bullying e o cyberbullying já são considerados crimes pela legislação brasileira. Quando cometido por menores de idade, a pena é transferida para os pais ou responsáveis legais pela criança.

  Vamos falar da rede de Relacionamentos mais popular do Brasil. O Orkut.

Desde 2007 o sigilo do Orkut foi quebrado pela justiça federal, então, se algum engraçadinho fizer alguma pagina que contenha, pedofilia, racismo, nazismo, calúnia, difamação e por aí vai, o Google, detentora do Orkut, tem que tirar do ar a pagina que comete o crime em até 15 dias, ou  pelo menos te dar a resposta. Caso ela não cumpra esse prazo, você pode denunciá-lo ao ministério publico. O endereço é http://www.denunciar.org.br/ .

Mas e se a pessoa colocou alguma informação caluniosa contra você e quando ficou sabendo que vc tava P… da vida, tirou do ar? Como acabei de falar, qualquer dado que ficar na internet por mais de 15 minutos podem render anos de dor de cabeça, graças ao Ctrl+C e Ctrl=V.

Nesse caso, você pode gravar e imprimir a página caluniosa e levar até um cartório para autenticação. A pessoa do cartório tem que entrar no site em questão na hora e autenticar a peça. Claro, que a pagina tem que está no ar no momento que vc for ao cartório. E esse papel autenticado vale como prova legal.

“ Ah! Mas o cartório não quis fazer”

Ministério Publico nele!!

Então fique esperto e siga as dicas da Safernet:

  • Não envie nem repasse mensagens que agridam outras pessoas. Ao repassá-las, você também está agredindo;
  • Não responda e grave todas as mensagens e/ou imagens;
  • Bloqueie o contato dos agressores no celular, chat, e-mail e redes de relacionamento;
  • Seja sempre educado no que fizer pela Internet, cuidado com o que escreve e com as imagens que divulga;
  • Se algum conhecido está sendo vítima, encoraje-o a denunciar e ajude-o;
  • Muitos jovens já foram obrigados a pagar multas por terem ofendido colegas ou professores na Internet;
  • O futuro da Internet depende do que fazemos com ela hoje. Ao usar a Internet para agredir e humilhar alguém, estimulamos novas leis de controle e proibição;

Para manter a Internet livre e aberta amanhã, precisamos usá-la com respeito e ética hoje. Mais dicas e orientações em www.safernet.org.br

 APP

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Pedófilos contam na Oprah como seduzem suas vítimas

Assisti esse programa qdo foi ao ar em Março.
Esses homens tem muita coragem em mostrar o rosto, isso é fato. Mas que dá vontade de pegar um cara desse e…
Pedofilia me causa revolta, asco.

No depoimento que eles dão a Oprah, algumas coisas me deixaram muito espantada. A primeira é que os pedófilos são, na sua grande maioria, pessoas bem próximas da vítima, de sua convivência e muitas vezes muito próximos a família também, a segunda é a maneira como eles escolhem as crianças, dando atenção e ganhando sua confiança. É muita canalhice.  Eles simplesmente sabem que o que estão fazendo é errado, mas mesmo assim fazem.

O discurso deles confirma as informações que recebi do SEDH. Que respondeu meu -mail.

“… a pedofilia é um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por prática sexual não aceita pela sociedade, a partir da confiança que se adquire da criança. É uma anormalidade psicossexual de conduta. Ela é também manifestada na modalidade do exibicionismo, ou seja, por pessoas que se tornaram impotentes e se satisfazem com toques dos órgãos genitais, práticas facilitadas pela atração que a criança sente pelos mais velhos. A pedofilia não é CRIME! O que é tipificado como crime é a pornografia infanto-juvenil (art.240 e 241, do ECA, alterado pela Lei nº 11.829, de 25.11.2008). Nem todo abusador é pedófilo…”

A Tatiara do SEDH, atenciosamente me enviou a informação acima e os conceitos de abuso e exploração sexual, que aí sim, são vistos como crime e é atraves deles que a justiça brasileira condena os praticantes de pedofilia.

“Violência Sexual: A violência sexual praticada contra meninos e meninas é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

A violência sexual pode ocorrer de duas formas:
Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador e nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (Ex: pais, padrastos, primos e etc.), de proximidade social (Ex: vizinhos, professores, religiosos e etc.), e da vantagem etária e econômica. O Código Penal define como estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Exploração sexual: É a forma de violência sexual de crianças e adolescentes conseguido por meio de troca ou lucro. A exploração sexual pode envolver além do agressor sexual, o aliciador, que é o intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico de pessoas e turismo sexual.”

É importante entender pra poder criticar.
E a crítica é o primeiro passo para a mudança.
Por isso que voltei a tocar nesse assunto. E falarei quantas vezes forem necessárias.

Na nossa Barra lateral, vc já encontra um link para o e-mail para denuncia e o vídeo de divulgação do Disque 100.

Montei uma Playlist no YOUTUBE com a reportagem completa, separada em 4 vídeos.
Acesse aqui ou copie e cole no seu browser o endereço abaixo:
http://www.youtube.com/view_play_list?p=0086063E47C6799E

DENUNCIE!!!

 

Agora de volta a nossa programação normal.

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Pedofilia. Saiba como e onde denunciar

Eu sei que a proposta do Blog é tratar de temas voltados as mães sempre com bom humor e suavidade.
Mas em alguns momentos temos que parar e falar sério.
Com as notícias a respeito do assunto pipocando na TV e na Internet resolvi fazer esse Post para que vc saiba como agir se souber de algum caso.
Não podemos impedir que a pedofilia aconteça. Mas podemos denunciar para que ela não se repita. 

Essa imagem faz parte do material da Campanha Carnaval 2010 da SEDH

A primeira atitude é procurar um órgão oficial e sério que investigue e trate a denuncia com o respeito e seriedade que merece.
E você não precisa se identificar. As denuncias podem ser feitas por telefone, e-mail e internet. 

Por telefone o Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é um serviço da Secretaria Especial de Direitos Humanos e é de âmbito Nacional. A ligação é gratuita e pode ser feita em qualquer lugar do Brasil. Eles também possuem um e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br e um número para discagem direta 55 61 3212-8400 (fora do Brasil).
Tentei ligar para o Disque 100, 7 vezes durante 6 dias, pra conseguir maiores informações, mas não consegui falar com um atendente. Mandei um e-mail e estou aguardando a resposta. Assim que tiver repasso as informações para vcs.
Ainda por telefone o Disque Denuncia Estadual (180 no caso de SP) também recebe denuncias. 

Se você quiser ir pessoalmente, você pode procurar os Conselhos Tutelares da sua cidade. Os conselhos foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, logo, eles devem aceitar e tratar as denuncias de Pedofília. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Nesse Link da Fundação Abrinq tem a listagem com os endereços e telefones das agencias dos conselhos tutelares na cidade de São Paulo.
Pra saber onde fica o da sua cidade, procure a sua prefeitura. Se a sua cidade não tiver Conselhos Tutelares, procure as Varas da Infância e Juventude elas também podem receber as denúncias. 

Conversei com a Regiane, do Conselho Tutelar mais próximo da minha casa (Aricanduva-SP) e ela, muito gentilmente, me explicou como funciona.
O Conselho Tutelar, recebe as Denuncias do Disque 100 (Nacional), do 180 (Estadual), as denuncias feitas pessoalmente e recebidas por outros orgãos do poder publico (Hospitais, delegacias…) para analise e averiguação.
A partir daí eles começam a fase de verificação, que consiste em visitar a família, conversar com conhecidos e próximos aos envolvidos e analisar se a informação recebida é verídica ou não.
No caso do conselho Tutelar próximo da minha casa, as denuncias que mais recebem quanto à pedofilia é de atos libidinosos (passar a mão, mexer  etc..)
No caso de ser verificado que ocorreu uma relação sexual e/ou agressão física, eles encaminham o menor e o responsável para Hospital Pérola Byington (Centro Referência em Saúde da Mulher de SP), que é o único autorizado a fazer o exame de corpo de delito, por ter médicos legistas, para a partir daí entrar com as medidas legais possíveis. Casos de estupro (adultos) também são tratados lá.
O contrário também acontece, quando o Hospital Perola Byington, faz um atendimento no hospital onde foi constatado abuso de menor, eles encaminham uma denuncia para o conselho tutelar mais próximo da residência da criança para averiguação. 

Acontece, às vezes, da mãe ou responsável perceber que a criança foi vitima de abuso e correr para o hospital ou o posto de saúde mais próximo. Não adianta muito. Nesse local, a criança só receberá um primeiro atendimento, de Pronto Socorro e logo em seguida será encaminhada para o hospital de referência, mais próximo onde tenha médicos legistas. 

Denúncias de pornografia na internet podem ser feitas no site da Polícia Federal (www.pf.gov.br) através do serviço online de recepção de denúncias da PF em parceria com a SEDH. 

Mas se o caso for de flagrante, você deve ligar para a POLÍCIA IMEDIATAMENTE Disque 190, pro filho sem mãe ser preso na hora em flagrante. 

Outros Locais onde você pode Denunciar: 
Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e Delegacias da Mulher.
Pela Internet.
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente www.cedeca.org.br
Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet www.censura.com.br
Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em “fale conosco”
Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em “fale conosco” no site www.mj.gov.br
Rede Nacional de Direitos Humanos: www.rndh.gov.br
Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br/denuncie
Kids denúncia:
www.portalkids.org.br
 

Fonte: Childhood (Instituto WCF-Brasil)